Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Lei nº 767, de 07 de outubro de 2025
Autoriza o Município de Turiúba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
- Data
- 7 de outubro de 2025
- Número
- 767
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 766, de 07 de outubro de 2025Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 453 de 24 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Turiúba.