Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 18 de junho de 2025.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprova o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o quadriênio de 2026 a 2029 e outras providências.
Fixar o horário de trabalho do servidor Cleber Lúcio de Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Legislativo.
Conceder dez dias de férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui.
Conceder dez dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino.
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 20 de junho de 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dá denominação a estrada municipal Pref. Antonio Vicente dos Santos, a Estrada Municipal “TUB 473” localizada na zona rural do Município de Turiúba.
Dá denominação a estrada municipal Carlos Elizeu dos Santos a Estrada Municipal “TUB 463A” localizada na zona rural do Município de Turiúba.
Conceder dez dias de férias ao servidor Edson Martins.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 219.384,36 (duzentos e dezenove mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Dispõe sobre a denominação da Lanchonete do Terminal Rodoviário.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.303,17 (trinta e oito mil trezentos e três reais e dezessete centavos).
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 17 de abril de 2025.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURIUBA NO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 05/08/2025