Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.699,03 (cento e setenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e três centavos.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 313.875,00 (trezentos e treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Conceder dez dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino.
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal no dia 03 de março de 2025.
Dispõe sobre a autorização para o município firmar convênio com o Estado de São Paulo em assuntos relacionados ao Meio Ambiente, infraestrutura e Logística e da outras providencias.
Altera a Resolução nº 05/2019 relativa ao mandato de Vereador Mirim.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
DÁ DENOMINA ÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL "TUB 050" LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURIUBA.
Conceder quinze dias de férias ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES, NIVEL DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre a aulorização para a concessão de revisão e aumento de vencimentos dos servidores para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reaisà Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Conceder trinta dias de férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas.
Conceder quinze dias de Licença Prêmio à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino.
Designar servidores para comporem a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal para o exercício de 2025 e o ano subsequente.
Definir a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 06/03/2025