Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixar as datas e o horário das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal para o exercício de 2025.
Efetuar a promoção do funcionário Cleber Lúcio de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo desta Câmara Municipal, fixado na referência 36, para o Padrão "C", da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais, por alcançar os números de pontos necessários à promoção de que trata a Lei Municipal n° 030/91.
Efetuar a promoção da funcionária Nielse Aparecida Boni de Falqui, ocupante do cargo efetivo de Secretária Técnica desta Câmara Municipal fixado na referência 25, para o Padrão "K", da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais, por alcançar os números de pontos necessários à promoção de que a Lei Municipal n° 030/91.
Efetuar a promoção da funcionária Silvia Soares de Oliveira Gardino, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria desta Câmara Municipal, fixado na referência 20, para o Padrão "I" da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais, por alcançar os números de pontos necessários à promoção de que trata a Lei Municipal n° 030/91.
Efetuar a promoção da funcionária Sibele Gustava Bernardo de Freitas, ocupante do cargo efetivo de Servente Porteira desta Câmara Municipal, fixado na referência 04, para o Padrão "I", da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais, por alcançar os números de pontos necessários à promoção de que trata a Lei Municipal n° 030/91.
Efetuar a promoção da funcionária Renata Fernanda Gardino da Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Servente Porteira desta Câmara Municipal, fixado na referência 04, para o Padrão 1", da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais, por alcançar os números de pontos necessários à promoção de que trata a Lei Municipal n° 030/91.
Dispõe sobre autorização para alteração de percentual de alteração orçamentária.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba/SP.
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais da ativa.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025).
Dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício de 2025.
Dispõe sobre alteração do Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2025.
Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo oficial da Câmara.
DISPÕE SOBRE AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VIRGILIA DO PRADO GOMES ROSA
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para administração pública.
Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 11de novembro de 2024.
Conceder quinze dias de férias, correspondente ao período de 24/10/2024 a 07/11/2024, ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho, lotado no cargo de Procurador Legislativo, com direito a usufruir trinta dias de férias, conforme a Portaria n° 537/2024.
Dispõe a criação de uma vaga para o cargo efetivo de Médico Veterinário.
Dispõe a criação de uma vaga para o cargo efétivo de Engenheiro Civil.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025