Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Altair Tibério da Cunha à sala destinada ao funcionamento da Seção de Trânsito de Turiúba.
Dispõe sobre a denominação de Eliedes Alves à lanchonete existente no recinto de festas.
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação ETR (Lei das Antenas).
Dispõe sobre o novo valor da carga do Cartão Alimentação.
Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 07 de outubro de 2024.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 490.000,00.
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 11/09/2024 a 20/09/2024, ao servidor Edson Martins, lotado no cargo de Técnico em Contabilidade, com direito a usufruir férias, conforme a Portaria n° 514/2023.
Dispõe sobre a denominação de Alexandre Pereira de Souza à Estrada Municipal TUB 470.
Dispõe sobre a denominação de Belizário Evangelista de Carvalho à Estrada Municipal TUB 381.
Dispõe sobre a denominação de Nelson Aparecido Tonchis à Estrada Municipal TUB 443.
Dispõe sobre a denominação de José Bento Farias à Estrada Municipal TUB 379.
Dispõe sobre a denominação de Benedito de Farias à Estrada Municipal TUB 340.
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 10/07/2024 a 19/07/2024, a Servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, lotada no cargo de Secretária Técnica, com direito a usufruir férias, conforme a Portaria n° 514/2023.
Fica determinado o horário de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal de Turiúba, das 7h30 às 11h00 e das 12h30 às 17h00.
Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 08 de julho de 2024.
Dispõe a criação de uma vaga para o cargo efetivo de Psicólogo.
Dispõe sobre a denominação de Manoel Messias Lopes à Corrida Pedestre do Município de Turiúba.
Dispõe sobre a concessão de uso de quiosque localizado na Praça Rosalvo Francisco de Souza no Conjunto Habitacional Rafaela Doimo de Carvalho.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e outras providências.
Dispõe a criação de uma vaga para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 08/10/2024