Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2024.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANÉSIO FERREIRA DE CAMPOS.
Dispõe sobre a instituição da Quinzena Cultural do Município de Turiúba e outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho dos cargos efetivos constantes do quadro abaixo que fazem parte do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Designar o servidor Cleber Lúcio de Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Turiúba.
Convocar a servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, ocupante do cargo de Servente Porteira, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
Convocar a servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca, ocupante do cargo de Servente Porteira, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
Convocar a servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, ocupante do cargo de Escriturária, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
Convocar o servidor Edson Martins, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
Nos ternos do Parágrafo §1 do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 201/2024, convocar a servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, ocupante do cargo de Secretária Técnica, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para a legislatura 2025 a 2028.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Turiúba para a gestão 2025 a 2028.
Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Controlador Interno no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobree a alteração da referência do cargo de Procurador Legislativo.
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificações aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º Caput e Parágrafo 1º, da expressão “outros que não justificam a criação de cargo”, do artigo 2º, artigo 3º, todos da Lei Complementar nº 144/2017 e Lei Complementar nº 181/2022, julgados inconstitucionais através da ADIN 2011050.86.2023.8.26.0000.
Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 28 de março de 2024.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e concessão de servidor público municipal para o DETRAN SP.
Dispõe sobre concessão de subvenção social à Reluz Residência Geriátrica Ltda ME.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 28/05/2024