Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO RUBENS FERNANDO DE SOUZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 no período integral e no dia 14 de fevereiro até as 12h30 horas.
Fica determinado o horário de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal de Turiúba, das 7h30 às 19h00.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para o exercício de 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2024.
Reordena dispositivos da Lei Complementar n° 185/2023 de 08 de fevereiro de2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e concessão aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão e aumento de vencimentos dos servidores para o exercício de 2024.
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 15/01/2024 a 24/01/2024, a Servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, lotada no cargo de Secretária Técnica, com direito a usufruir férias, conforme a Portaria n° 514/2023.
Conceder trinta dias de férias, correspondente ao período de 03/01/2024 a 01/02/2024, a Servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, lotada no cargo de Servente Porteira, com direito a usufruir férias conforme a Portaria n° 514/2023.
Definir a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba, referente ao exercício de 2024.
Fixar as datas e o horário das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal, referente ao exercício de 2024.
Efetua a promoção do funcionário Edson Martins na escala de vencimentos e salários.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 26 de dezembro de 2023 e em 02 de janeiro de 2024.
Autoriza a concessão de abono, aos membros do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 20/02/2024