Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Reordena dispositivos da Lei Complementar n° 185/2023 de 08 de fevereiro de2023 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 185, de 08 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Turiúba, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 218, de 07 de outubro de 2025Dispõe sobre criação de novas vagas para o cargo efetivo de Agente de Saúde, Assistente Social e Psicólogo.