Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Turiúba, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 198, de 09 de janeiro de 2024Reordena dispositivos da Lei Complementar n° 185/2023 de 08 de fevereiro de2023 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 223, de 23 de abril de 2026Dispõe sobre a criação de cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado.