Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de abono, aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Autoriza a concessão de abono, aos servidores da ativa.
Nomeia Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer a função de Gestora de Contrato da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e define suas atribuições.
Nomeia Edson Martins para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e define suas atribuições.
Nomeia Silvia Soares de Oliveira Gardino para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e define suas atribuições.
Adere ao Decreto Municipal nº 1278/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal.
Adere ao Decreto Municipal nº 1185/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
Estima a Receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao exercício de 2024.
Dispõe sobre alteração do Anexo III do Plano Plurianual (PPA) relativo ao exercício de 2024.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 03 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a denominação de Ademar Alves de Oliveira, o parque infantil existente no bairro Gilbert Ferreira Caires.
Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público municipal denominado Consórcio Intermunicipal G7.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenção firmado entre o Município de Turiúba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 13 de outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA ANGELINA ROMANO PELIELO.
Dispõe sobre afixação do valor do Cartão Alimentação.
Dispõe sobre o novo valor da carga do Cartão Alimentação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023