Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MARCIO BATISTA DE CARVALHO.
Dispõe sobre a aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício do ano de 2021.
Dispõe sobre a aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício do ano de 2020.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 08 de setembro de 2023.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de trezentos mil reais.
Dispõe sobre ajustes de cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de José Álvares Correia Sobrinho, Zé Legal, a lanchonete existente na praça do bairro Rafaela Doimo de Carvalho.
Dispõe sobre a denominação de Pavilhão Waldemar Ruy Asa Branca dos Santos, a área coberta existente no recinto de festas e exposições.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 09 de junho de 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024 e outras providências.
OUTORGA INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL NEVES FILHO
Dispõe sobre a denominação de Ana Maria da Silva, os pergolados existentes na Praça da Matriz.
Dispõe sobre a denominação de Irene Carvalho dos Santos, o quiosque existente na Praça da Matriz.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Turiúba e outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo segundo da Lei Complementar nº 123/2014 e outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo (Assessor de Gabinete do Prefeito) e dá outras providências.
Concede dez dias de férias remanescentes de 2022 à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 10 a 19/04/2023.
Dispõe sobre a denominação de Mário Doimo a Estrada Municipal Rural TUB 310.
Dispõe sobre o novo valor da carga do Cartão Alimentação.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 07 de abril de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 20/09/2023