Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança Pública.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 361/2013.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.783,78.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE JESUS VASCONCELOS SILVA
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 20 e 21 de fevereiro de 2023, e em 22 de fevereiro até as 12h30.
Dispõe sobre a denominação de José Paulino da Costa, o minicampo existente no conjunto poliesportivo Vereador João Pio.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Turiúba, e dá outras providências.
Concede vinte dias de licença-prêmio à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca.
Concede quinze dias de férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, de 18/01/2023 a 01/02/2023.
Concede dez dias de férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 12 a 21/01/2023.
Concede quinze dias de férias ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho, de 11 a 25/01/2023.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para o exercício de 2023.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX.
Dispõe sobre autorização para concessão de revisão dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos servidores para o exercício de 2023
Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Concede quinze dias de férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, de 03 a 17/01/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 07/03/2023