Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Maria Alzira Ferreira Gordilho, Jose Alves Pereira Neto e Sueli Barbosa Faria de Oliveira para a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal em 2023 e no ano subsequente.
Designa Sibele Gustava Bernardo, Elineia Aparecida Lopes de Carvalho e Gabriel Ferreira Gordilho para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal em 2023.
Define a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal para 2023.
Fixa as datas e o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal para 2023.
Efetua a promoção do funcionário Cleber Lúcio de Carvalho para o Padrão B da escala de vencimentos e salários.
Efetua a promoção da funcionária Renata Fernanda Gardino da Fonseca para o Padrão H da escala de vencimentos e salários.
Efetua a promoção da funcionária Sibele Gustava Bernardo de Freitas para o Padrão H da escala de vencimentos e salários.
Efetua a promoção da funcionária Silvia Soares de Oliveira Gardino para o Padrão H da escala de vencimentos e salários.
Efetua a promoção da funcionária Nielse Aparecida Boni de Falqui para o Padrão J da escala de vencimentos e salários.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 23 e 30 de dezembro de 2022 a partir das 12h, e integralmente em 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR, CLEWIS HENRI MUNHOZ FILHO
Determina o encerramento do expediente da Câmara Municipal duas horas antes de cada jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
Define os horários de encerramento do expediente da Câmara Municipal nos dias 24 e 28 de novembro e 02 de dezembro de 2022, em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 315/2023 e outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2023 (LOA).
Dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício de 2023.
Dispõe sobre alteração do Anexo III do Plano Plurianual 2022-2023, relativo ao exercício de 2023.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 14 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal em outubro e novembro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 03/01/2023