Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.015,18.
Dispõe sobre alteração de percentual para suplementação de dotação orçamentária.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALÍCIO ALVES DA CRUZ.
Concede dez dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 03 a 12/10/2022.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 26 de setembro de 2022.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DR. ANA CAROLINA GONÇALVES FEROLDI.
Dispõe sobre a denominação de Praça Geraldo Augusto Bento Gerim, no Bairro Maria Olivia.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 18 de julho de 2022.
Concede vinte dias de férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 11 a 30/07/2022.
Convoca Cleber Lúcio de Carvalho, Procurador Legislativo, para trabalhar em regime de dedicação por tempo parcial, com gratificação de 25% sobre o salário-base.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO).
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª. PAMELA LORRAINE FONSECA DOS SANTOS CHAVES.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício de 2019.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 17 de junho de 2022.
Concede quinze dias de férias remanescentes ao servidor Edson Martins, de 10 a 24/06/2022.
Dispõe sobre autorização para o município contratar operação de crédito com a Desenvolve SP - Pá Carregadeira.
Dispõe sobre autorização para o município contratar operação de crédito com a Desenvolve SP - Iluminação Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 18/10/2022