Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 321.804,83.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 654.439,67.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 476.039,59.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 354.477,48.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 01 a 15/06/2022.
Concede quinze dias de férias remanescentes à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 01 a 15/06/2022.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado por intermédio da Secretaria de Segurança Pública.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 22 de abril de 2022.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 14 de abril de 2022.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 78 e 183, da Lei n.º 30/91, de 01/07/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.500,00.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o DER/SP e outras providências.
Dispõe sobre a denominação de João Batista de Souza, à estrada municipal rural TUB 423.
Dispõe sobre a denominação de Maria Carmen dos Santos, à estrada municipal rural TUB 373.
Dispõe sobre a denominação de José de Falqui, à estrada municipal rural TUB 330.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 07/06/2022