Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Benedito Felisbino da Rocha, à estrada municipal rural TUB 435.
Dispõe sobre a denominação de Durvalino Doimo, à estrada municipal rural TUB 030.
Dispõe sobre as diretrizes para a educação em tempo integral no município de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 670.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.180.000,00.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ITAMAR BORGES.
Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação.
Dispõe sobre o novo valor da carga do Cartão Alimentação.
Concede quinze dias de férias ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho, de 03 a 17/03/2022.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, e em 02 de março até as 12h.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos servidores para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a denominação de Sergio Antônio Gardino a lanchonete existente no Ginásio de Esportes.
Dispõe sobre a denominação de Lindolfo de Freitas, a estrada municipal rural TUB 450.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 635.000,00.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para 2022.
Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Proteção contra a poluição sonora e outras providências no âmbito municipal.
Regulamentação, fiscalização e fornecimento de alvará para estabelecimentos comerciais e industriais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 08/03/2022