Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Proteção e fiscalização de áreas verdes na zona urbana e rural do município.
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 410.000,00.
Concessão de revisão dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Designa Silvia Soares de Oliveira Gardino, Maria Alzira Ferreira Gordilho e Renata Fernanda Gardino da Fonseca para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal em 2022.
Designa Natália Mantelato Tibério Cunha, João José da Trindade e Larissa de Paula Bonfim para a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 03 a 17/01/2022.
Concede quinze dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 03 a 17/01/2022.
Define a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal para 2022.
Fixa as datas e o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal para 2022.
Concede quinze dias de férias à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca, de 27/12/2021 a 10/01/2022.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.
Concede dez dias de férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 13 a 22/12/2021.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00.
Dispõe sobre a denominação de João Pedro Bonfim Gardino, a Biblioteca da Escola Municipal.
Dispõe sobre a denominação de Lázaro Alves Ferreira, a Estrada TUB 465.
Dispõe sobre a denominação de Salustiano Joaquim Tonchis, a Estrada TUB 331.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 14/01/2022