Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2022 (LOA).
Dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da LDO relativos ao exercício de 2022.
Dispõe sobre alteração do Anexo III do PPA 2022/2025 relativo ao exercício de 2022.
Concede quinze dias de férias ao servidor Edson Martins, de 05 a 19/11/2021.
Fica denominado Irineu Elias de Oliveira a Estrada Municipal TUB 318 localizada no bairro Santa Bárbara no Município de Turiúba.
Dispõe sobre a denominação de Joãozinho do Dócio, a Sala de Troféus do Estádio.
Transfere o feriado do Dia do Funcionário Público para 29 de outubro de 2021 e suspende o expediente em 1º de novembro de 2021.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 11 de outubro de 2021.
Concede quinze dias de férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 06 a 20/10/2021.
Dispõe sobre a outorga de título de cidadania ao Deputado Federal Eugênio José Zuliani - Geninho Zuliani
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Fioravante Belini (TUB 328).
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Almonte Trazzi (TUB 333).
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 06 de setembro de 2021.
Concede quinze dias de férias ao servidor Edson Martins, de 08 a 22/09/2021.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal José Antonio dos Santos - Zé Diola.
Concede quinze dias de férias à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca, de 19/08/2021 a 01/09/2021.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 09 a 23/08/2021.
Concede quinze dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 09 a 23/08/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 23/11/2021