Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Almoxarifado Marcelo Alessandro da Silva - Pebinha.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção ao INAMEX.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDIVALDO MEDEIROS.
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TUB 366: Estrada Municipal Onofre Goulart.
Dispõe sobre a denominação da Rua 2 do Distrito Industrial: Rua João Gonçalves dos Santos II.
Dispõe sobre a denominação da Rua 1 do Distrito Industrial: Rua Pedro Mantelato Neto.
Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial: Miguel Elias de Oliveira.
Dispõe sobre atividade delegada da Polícia Militar no Município de Turiúba.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 563.458,47.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.520,15.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO).
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o quadriênio de 2022 a 2025 (PPA).
Altera e acrescenta dispositivos na Subseção IV - Da Aposentadoria, da Lei nº 30, de 01/07/1991, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turiúba”
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 04 de junho de 2021.
Concede quinze dias de férias ao servidor Edson Martins, de 07 a 21/06/2021.
Concede quinze dias de férias à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca, de 27/05/2021 a 10/06/2021.
Autoriza o município a criar o programa de auxílio ao desempregado (Frente de Trabalho).
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TURIUBENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL MELO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 03/08/2021