Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extingue o Instituto de Previdência do Município de Turiúba - IPREMT, revoga as Leis nºs 41, de 17/11/1992, nº 132, 10/11/2005 e suas alterações posteriores (Lei Complementar nº 95, de 06/10/2011, Lei nº 423, de 03/11/2014, Lei nº 598, de 18/01/2021 e Lei Complementar nº 171, de 19/01/2021), Lei Complementar nº 149, de 24/11/2017, Lei Complementar nº 156, de 13/12/2018, Lei nº 566, de 08/10/2019, Lei nº 595, de 19/01/2021 e Lei Complementar nº 172, de 19/01/2021, e, dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Boiadeira: Rua Antonio Francisco dos Santos, Tonho Beronha.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 03 a 17/05/2021.
Concede quinze dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 03 a 17/05/2021.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento do CACS-FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA REFERENTES AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017.
Concede quinze dias de férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 09 a 23/04/2021.
Dispõe sobre autorização para a concessão de auxílio a Santa Casa de Buritama - Usina de Oxigênio.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Reduz o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal para o período das 7h às 12h.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal no mês de abril de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a comprar vacinas COVID-19.
Suspende o atendimento presencial e restringe o acesso do público às sessões da Câmara Municipal, estabelecendo atendimento remoto e medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 09 a 18/03/2021.
Concede quinze dias de férias ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho, de 05 a 19/03/2021.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção a Santa Casa de Buritama.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a denominação de Rosalvo Francisco de Souza, a praça no C.H. Rafaela Doimo.
Dispõe sobre a denominação de Aparecido Cardoso, a praça no C.H. Gilbert Ferreira Caires.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 18/05/2021