Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Extingue o Instituto de Previdência do Município de Turiúba - IPREMT, revoga as Leis nºs 41, de 17/11/1992, nº 132, 10/11/2005 e suas alterações posteriores (Lei Complementar nº 95, de 06/10/2011, Lei nº 423, de 03/11/2014, Lei nº 598, de 18/01/2021 e Lei Complementar nº 171, de 19/01/2021), Lei Complementar nº 149, de 24/11/2017, Lei Complementar nº 156, de 13/12/2018, Lei nº 566, de 08/10/2019, Lei nº 595, de 19/01/2021 e Lei Complementar nº 172, de 19/01/2021, e, dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 95, de 05 de outubro de 2011Dispõe sobre adequação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 132/2005, ajustando a Contribuição Previdenciária do Município, especificado no Inciso I do Artigo 8º da Lei Municipal nº 132/2005, de 10/11/2005.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 149, de 24 de novembro de 2017Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado do Instituto de Previdência do Município de Turiuba e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 156, de 13 de dezembro de 2018Cria o Cargo em Comissão de Assessor de Investimentos junto ao quadro funcional do Instituto de Previdência do Município de Turiuba.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 171, de 19 de janeiro de 2021Dispõe sobre alteração em partes da lei municipal Nº 132/2005, que trata do ajuste da previdência dos servidores públicos municipais de Turiúba, adequando-a às disposições previstas na emenda constitucional Nº 103/2019 e dá outras previdências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 172, de 19 de janeiro de 2021Dispõe sobre o plano de custeio do regime de previdência dos servidores públicos municipais de Turiúba. Revoga a lei municipal Nº 349/2013 e dá outras previdências.