Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de rua do desmembramento Santa Maria.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre alteração da data de recolhimento das contribuições previdenciárias.
Dispõe sobre a exigência para a concessão de Vale Alimentação.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos parte patronal do Município com o RPPS.
Dispõe sobre autorização para prorrogação excepcional dos mandatos dos membros do IPREMT.
Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre o plano de custeio do regime de previdência dos servidores públicos municipais de Turiúba. Revoga a lei municipal Nº 349/2013 e dá outras previdências.
Dispõe sobre alteração em partes da lei municipal Nº 132/2005, que trata do ajuste da previdência dos servidores públicos municipais de Turiúba, adequando-a às disposições previstas na emenda constitucional Nº 103/2019 e dá outras previdências.
Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos servidores.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção a Santa Casa de Buritama.
Concede quinze dias de férias remanescentes de 2020 ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho, de 08 a 22/01/2021.
Designa o servidor Edson Martins para atuar como Pregoeiro da Câmara Municipal.
Concede quinze dias de férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, de 04 a 18/01/2021.
Define a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal para 2021.
Designa Natália Mantelato Tibério Cunha, Nielse Aparecida Boni de Falqui e Sibele Gustava Bernardo de Freitas para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal.
Designa Maria Alzira Ferreira Gordilho, Cleber Luiz Bonfim e Angela Avelina Vasconcelos dos Santos para a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal.
Fixa as datas e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal para 2021.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 24 e 31 de dezembro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 22/02/2021