Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da área de lazer das piscinas públicas existentes no Conjunto Poliesportivo Vereador João Pio.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 07 de dezembro de 2020.
Retoma o atendimento ao público e os serviços administrativos da Câmara Municipal das 7h30 às 11h e das 12h30 às 17h.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 20 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2021 (LOA).
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO).
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício financeiro de 2021 (PPA).
Transfere para 30 de outubro de 2020 a suspensão do expediente referente ao Dia do Servidor Público.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.480,00.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 10/08/2020 a 07/11/2020.
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.298,63.
Concede quinze dias de férias remanescentes de 2019 à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, de 07 a 21/07/2020.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO).
Dispõe sobre a gravação e transmissão das sessões e reuniões públicas.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 12/06/2020 a 08/08/2020.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 12 de junho de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 14/12/2020