Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 05 a 11/06/2020.
Antecipa para 25 de maio de 2020 o feriado estadual de 09 de julho, no âmbito da Câmara Municipal.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 21/05/2020 a 04/06/2020.
Concede quinze dias de licença-prêmio à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 21/05/2020 a 04/06/2020.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 12 a 20/05/2020.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para a legislatura 2021-2024.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a gestão 2021-2024.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 20 de abril de 2020.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 09 de abril de 2020.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 06 a 15/04/2020.
Concede dez dias de férias remanescentes de 2019 à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 06 a 15/04/2020.
Estabelece medidas de prevenção à Covid-19 na Câmara Municipal, suspendendo o atendimento presencial, restringindo o acesso às sessões, reduzindo o expediente interno e dispensando servidores do grupo de risco.
Institui o Diário Eletrônico do Município de Turiúba como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 25 de fevereiro de 2020 e em 26 de fevereiro até o meio-dia.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
CONCEDE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR INÁCIO ALVES DA SILVA
Dá nova redação ao Artigo 58, do Código Tributário Municipal ( Lei Complementar n.º 148/2017, de 10/11/2017.
Dá nova redação ao Artigo 58, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.148/2017, de 10/11/2017).
Concede quinze dias de férias ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho, de 07 a 21/02/2020.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 05/06/2020