Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre majoração do valor da carga do Cartão Alimentação e da outras providências correlatas.
Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão (Encarregado de Granja) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI.
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para o exercício de 2020.
Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.
Define a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal para 2020.
Concede quinze dias de férias remanescentes de 2019 ao servidor Cleber Lúcio de Carvalho, de 06 a 20/01/2020.
Concede quinze dias de férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, de 06 a 20/01/2020.
Designa Silvia Soares de Oliveira Gardino, Edson Martins e Nielse Aparecida Boni de Falqui para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal em 2020.
Designa Natália Mantelato Tibério Cunha, Péricles Casemiro Trindade e Larissa de Paula Bonfim para a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal em 2020.
Fixa as datas e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal para 2020.
Efetua a promoção do funcionário Edson Martins na escala de vencimentos e salários.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.890,30.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 434.343,27.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 05/02/2020