Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 24, 26 e 31 de dezembro de 2019 e em 02 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.347,49.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020 (LOA).
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO).
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de Investimentos para 2020 (PPA).
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 20 de novembro de 2019.
Concede dez dias de férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 18 a 27/11/2019.
Concede vinte dias de férias ao servidor Edson Martins, de 11 a 30/11/2019.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Autoriza convênio com o Governo do Estado para participação no projeto Banco do Povo Paulista.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município para com o IPREMT.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 1º de novembro de 2019.
Regulamenta as atribuições do Cargo de Diretor de Tributação, constante da Lei 19/90, de 18/04/1990.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o IPREMT objetivando a cessão de servidor.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 21 a 30/09/2019.
Concede dez dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 21 a 30/09/2019.
Institui o programa municipal de educação ambiental de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 18/12/2019