Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 22 de julho de 2019.
Concede férias remanescentes de 2018 à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 08 de julho de 2019.
Concede o adicional da sexta-parte à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, nos termos do artigo 196 da Lei Municipal nº 30/91.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 21 de junho de 2019.
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo a cultura, esporte e lazer.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 (LDO).
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 03 a 12/06/2019.
Concede dez dias de licença-prêmio à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 03 a 12/06/2019.
Designa Cleber Lúcio de Carvalho como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal, com gratificação de 25% sobre o vencimento.
Designa Edson Martins para exercer interinamente as atribuições de Tesoureiro, de 03 a 12/05/2019.
Concede dez dias de licença-prêmio à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 03 a 12/05/2019.
Dispõe sobre a denominação de Padre Airton Annuar Ibrahin, a Praça da Matriz.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 18 de abril de 2019.
Outorga Título de Cidadă Honorária Turiubense a Deputada Federal Renata Abreu
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Institui no Município de Turiúba o mandato de Vereador Mirim.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 04 e 05 de março de 2019 e em 06 de março até o meio-dia.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 17/07/2019