Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a denominação de Belizário José dos Santos - Bill dos Santos, a arena de rodeio.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.632,09.
Dispõe sobre a majoração do valor do Cartão Alimentação e outras providências correlatas.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para 2019.
Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba.
Dispõe sobre a concessão de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Designa Edson Martins para exercer interinamente as atribuições de Tesoureiro, de 11 a 20/01/2019.
Concede dez dias de férias remanescentes de 2018 à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino.
Designa Silvia Soares de Oliveira Gardino, Edson Martins e Cleber Lúcio de Carvalho para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal em 2019.
Designa Alessandra Alves Mantelato Cunha, Anderson de Freitas Bonfim e Alessandra Divina Lopes para a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal em 2019.
Concede férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, de 02 a 18/01/2019.
Define a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal para 2019.
Fixa as datas e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal para 2019.
Efetua a promoção da funcionária Renata Fernanda Gardino da Fonseca para o Padrão G da escala de vencimentos e salários.
Efetua a promoção da funcionária Sibele Gustava Bernardo de Freitas para o Padrão G da escala de vencimentos e salários.
Efetua a promoção da funcionária Silvia Soares de Oliveira Gardino para o Padrão G da escala de vencimentos e salários.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 20/02/2019