Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Efetua a promoção da funcionária Nielse Aparecida Boni de Falqui na escala de vencimentos e salários.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 26 e 31 de dezembro de 2018.
Cria o Cargo em Comissão de Assessor de Investimentos junto ao quadro funcional do Instituto de Previdência do Município de Turiuba.
Cria o programa de incentivo a industrialização e implantação de empresas em Turiúba.
Concede férias à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca, de 13/12/2018 a 01/01/2019.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos parte patronal do Município com o RPPS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 802.000,00.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 (LOA).
Altera os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Altera os anexos I, II e III do Plano Plurianual (PPA).
Dispõe sobre a denominação dos sanitários públicos na Praça da Matriz: Aparecido Donizete Felix Pereira - Idinho.
Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN à CODASP.
Dispõe sobre a isenção do recolhimento de ITBI aos adquirentes do programa Minha Casa Minha Vida/CDHU.
Concede férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 11 a 20/12/2018.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 16, 19 e 20 de novembro de 2018.
Concede férias ao servidor Edson Martins, de 11 a 30/11/2018.
Concede férias remanescentes de 2017 à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 06 a 15/11/2018.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 01 de novembro de 2018.
Autoriza a alienação de imóvel, por doação, à CDHU.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 28/12/2018