Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referente ao exercício financeiro do ano de 2014.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 28 de setembro de 2018.
Designa Edson Martins para exercer interinamente as atribuições de Tesoureiro, de 11 a 20/09/2018.
Designa Edson Martins para exercer interinamente as atribuições de Tesoureiro, de 22 a 31/08/2018.
Concede dez dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 11 a 20/09/2018.
Concede dez dias de férias remanescentes de 2017 à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 22 a 31/08/2018.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 23 de julho de 2018.
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de Trabalho por prazo determinado.
Fixa o expediente da Câmara Municipal das 7h30 às 11h em 06 de julho de 2018, em razão de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Fixa o expediente da Câmara Municipal das 7h às 11h em 02 de julho de 2018, em razão de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Fixa o expediente da Câmara Municipal das 7h30 às 13h em 27 de junho de 2018, em razão de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Suspende o expediente da Câmara Municipal até as 13h em 22 de junho de 2018, em razão de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Turiúba H, bem de suas ruas e área verde.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Educação do Município de Turiúba.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 (LDO).
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal no mês de junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 189.900,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre doação de uma embarcação a ONG Amigos do Ribeirão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 02/10/2018