Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração de parte das Leis Complementares n.º 110/2013 e n.º 130/2015, que criaram e reestruturaram o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal do Município de Turiúba, extinguindo o cargo de Assessor do Departamento Jurídico, dando outras providências administrativas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 235.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 242.000,00.
Dispõe sobre a denominação de Ademir Molina, a área verde situada no C.H. Turiúba G.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 30 de abril de 2018.
Concede quinze dias de licença-prêmio à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 17/04/2018 a 01/05/2018.
Concede quinze dias de licença-prêmio à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 02 a 16/04/2018.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 29 de março de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A.
Dispõe sobre o parcelamento de débito parte patronal do Município com seu RPPS - IPREMT.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 454.000,00.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 12 de fevereiro de 2018 e em 14 de fevereiro até o meio-dia.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 09/05/2018