Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.595,65.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Fixa o horário de trabalho de Cleber Lúcio de Carvalho, Procurador Legislativo, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Nomeia Cleber Lúcio de Carvalho para o cargo efetivo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para o exercício de 2018.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 562.794,92.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de Trabalho por prazo determinado.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores.
Designa servidores para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal no exercício de 2018.
Designa Ana Lígia Correia de Oliveira, Luis Augusto Bartholomeu e Seluza da Silva Meireles para a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal em 2018.
Concede dez dias de licença-prêmio à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca, de 09 a 18 de janeiro de 2018.
Concede férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, de 03 a 17/01/2018.
Define a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal para 2018.
Fixa as datas e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal para 2018.
Efetua a promoção do funcionário Edson Martins para o Padrão G da escala de vencimentos e salários.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 06/02/2018