Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 22, 26 e 29 de dezembro de 2017 e em 02 de janeiro de 2018.
Concede o adicional da sexta-parte à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, nos termos do artigo 196 da Lei Municipal nº 30/91.
Concede férias à servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca, de 11 a 30/12/2017.
Concede férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 04 a 13/12/2017.
Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel a Fundação Pio XII da cidade de Barretos.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2018 (LOA).
Altera os anexos V e VI da LDO do Município de Turiúba para o exercício de 2018.
Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado do Instituto de Previdência do Município de Turiuba e dá outras providências.
Altera os anexos I, II e III do PPA do Município de Turiúba para o exercício de 2018.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 20 de novembro de 2017.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TURIUBA/SP.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 03 de novembro de 2017.
Designa Edson Martins para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 05/2017, relativo ao concurso público para Procurador Legislativo.
Designa servidores para a Comissão de Concurso Público destinada ao preenchimento de uma vaga de Procurador Legislativo da Câmara Municipal.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 13 de outubro de 2017.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 12 a 21/10/2017.
Concede dez dias de licença-prêmio à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 07 a 16/11/2017.
Concede férias ao servidor Edson Martins, de 11 a 30/11/2017.
Concede quinze dias de licença-prêmio ao servidor Edson Martins, de 16 a 30/10/2017.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 05/12/2017