Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 12 a 21/10/2017.
Cria Cargo de Provimento Efetivo de Procurador(a) Legislativo, altera a Lei Complementar nº 105/2013 e outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual.
Autoriza convênio com a FDE objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências.
Concede quinze dias de licença-prêmio ao servidor Edson Martins, de 07 a 21/08/2017.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 24 de julho de 2017.
Revoga a Portaria nº 303/2016 e fixa o horário de trabalho de Silvia Soares de Oliveira Gardino das 7h30 às 11h e das 12h30 às 17h.
Eleva a Festa do Peão, Cavalgada e Queima do Alho à condição de manifestação cultural e as inclui no calendário oficial.
Outorga Título de Cidadania ao Senhor Carlos Alberto Delchiaro.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 16 de junho de 2017.
Convoca Sibele Gustava Bernardo de Freitas para trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com adicional de 50% dos vencimentos mensais.
Convoca Renata Fernanda Gardino para trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com adicional de 50% dos vencimentos mensais.
Convoca Silvia Soares de Oliveira Gardino para trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com adicional de 50% dos vencimentos mensais.
Convoca Nielse Aparecida Boni de Falqui para trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com adicional de 50% dos vencimentos mensais.
Convoca Edson Martins para trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com adicional de 50% dos vencimentos mensais.
Dispõe sobre regulamentação do percentual e da forma de concessão das gratificações estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 (LDO).
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o quadriênio 2018-2021 (PPA).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 25/09/2017