Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autorização para concessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Lanchonete do Ginásio de Esportes.
Autorização para concessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Lanchonete Centro Comunitário.
Autorização para concessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Lanchonete do Terminal Rodoviário.
Concede dez dias de licença-prêmio à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 08 a 17/05/2017.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 13 de abril de 2017.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Buritama.
Outorga Título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sinval Malheiros Pinto Júnior - Deputado Federal
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel por doação a CDHU.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado por intermédio de suas Secretarias.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 27 de fevereiro de 2017 e em 1º de março até o meio-dia.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Da nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, ao Cargo Público que abaixo especifica
Da nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, ao Cargo Público que abaixo especifica.
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em Comissão (Diretor Municipal de Saúde) junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiúba.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui como responsável pelos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal.
Designa Silvia Soares de Oliveira Gardino para a função de Ouvidora de Transparência da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 25/05/2017