Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as funções do Ouvidor de Transparência da Câmara Municipal.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui como suplente do responsável pelas informações e ações de Transparência da Câmara Municipal.
Designa Edson Martins como responsável titular pelas informações e ações de Transparência da Câmara Municipal.
Designa Péricles Casemiro da Trindade, Jansen Galiane dos Santos e Adriana Alves Luz para a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal em 2017.
Designa Christine Soares de Oliveira, Silvia Regina Miranda Trindade e Renata Fernanda Gardino para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal em 2017.
Define a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal para 2017.
Fixa as datas e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal para 2017.
Suspende o expediente da Câmara Municipal em 02 de janeiro de 2017.
Efetua a promoção da funcionária Renata Fernanda Gardino para o Padrão F da escala de vencimentos e salários.
Efetua a promoção da funcionária Sibele Gustava Bernardo de Freitas para o Padrão F da escala de vencimentos e salários.
Efetua a promoção da funcionária Silvia Soares de Oliveira Gardino para o Padrão F da escala de vencimentos e salários.
Efetua a promoção da funcionária Nielse Aparecida Boni de Falqui para o Padrão H da escala de vencimentos e salários.
Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos a serem observados pela Câmara Municipal de Turiúba em cumprimento as normas gerais estabelecidas na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o bem público, matrícula 00592, a Associação dos Produtores Rurais de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 09 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 04/01/2017