Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Complementar nº 136, de 23 de setembro de 2016, referente a autorização de área de terras destinadas a instalação do Distrito Agroindustrial.
Concede dez dias de férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 05 a 14/12/2016.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 14 de novembro de 2016.
Designa Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira, de 13/11/2016 a 02/12/2016.
Concede férias ao servidor Edson Martins, de 13/11/2016 a 02/12/2016.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estima a receita e fixa despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2017 (LOA).
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Turiúba para o período de 2017.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Turiúba para o período de 2017.
Designa Edson Martins para exercer interinamente as atribuições de Tesoureiro, de 01/11/2016 a 30/12/2016.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2016.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Designa Edson Martins para exercer interinamente as atribuições de Tesoureiro, de 13 a 22/10/2016.
Concede dez dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 13 a 22/10/2016.
Concede férias à servidora Renata Fernanda Gardino, de 13/10/2016 a 01/11/2016.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 10 e 11 de outubro de 2016.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 26 de setembro de 2016.
Dispõe sobre autorização para aquisição uma de área de terras de propriedade de Sebastião Pessoa Sobrinho, que será destinada para a instalação de um Distrito Agroindustrial.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 29 de julho de 2016 a partir das 11 horas.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 18 de julho de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 22/11/2016