Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 10 e 11 de outubro de 2016.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 26 de setembro de 2016.
Dispõe sobre autorização para aquisição uma de área de terras de propriedade de Sebastião Pessoa Sobrinho, que será destinada para a instalação de um Distrito Agroindustrial.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 29 de julho de 2016 a partir das 11 horas.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 18 de julho de 2016.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 (LDO).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo por intermédio de suas Secretarias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre liberação de auxílio financeiro dando outras providências administrativas.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 27 de maio de 2016.
Concede dez dias de férias remanescentes de 2015 à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 18 a 27 de maio de 2016.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo ceder parte de bem público a Associação dos Produtores Rurais de Turiúba.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício de 2013
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP.
Outorga Título de Cidadão Honorário Turiubense ao Reverendíssimo Senhor Padre Jeová Bezerra da Silva.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 22 de abril de 2016.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a reclassificação e alteração de nomenclatura de cargo, dando-se outras providências administrativas.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 24 de março de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 07/10/2016