Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reclassificação e alteração de nomenclatura de cargo, dando-se outras providências administrativas.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 24 de março de 2016.
Fixa os subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para a Legislatura 2017 a 2020.
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Turiúba para a gestão 2017 a 2020.
Fixa o horário de trabalho da servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, das 7h às 11h e das 12h30 às 16h30.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza dos imóveis urbanos do Município de Turiúba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara - SP.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao membros do Conselho Tutelar do Município de Turiuba.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Turiúba.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores.
Designa Edson Martins para exercer interinamente as atribuições de Tesoureiro, de 04 a 13/01/2016.
Concede dez dias de férias remanescentes à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 04 a 13/01/2016.
Concede trinta dias de férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, conforme a Portaria nº 271/2015.
Designa Maria Cristina Garcia, Alessandra Alves Mantelato Cunha e Sibele Gustava Bernardo de Freitas para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal em 2016.
Designa Maria Alzira Ferreira Gordilho, Edevania de Oliveira Alcântara Castilho e João Correa de Souza Neto para a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal em 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 29/03/2016