Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal para 2016.
Fixa as datas e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal para 2016.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015.
Efetua a promoção do funcionário Edson Martins, Técnico em Contabilidade, para o Padrão F da escala de vencimentos e salários.
Dispõe sobre abono aos servidores da Rede Municipal de Educação Básica e demais envolvidos.
Dispõe sobre denominação do loteamento residencial da Empresa Basso & Martins e suas respectivas ruas.
Regulamenta a concessão de benefícios no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Turiúba.
Dispõe sobre cessão de uso real de terras situadas no perímetro urbano do Município de Turiúba.
Dispõe sobre cessão real de uso de área de terras situadas no perímetro urbano do Município de Turiúba.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Turiúba com o IPREMT.
Dispõe sobre a re stnituração na estrutura administrativa do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal do Município de Turiúba, alterando parte da Lei Municipal n° 11012013. com extinção e criação de cargo. dando outras providências administrativas.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2016 (LOA).
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 406/2014 para o exercício de 2016.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Turiúba (PPA).
Declara ponto facultativo e suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 07 de dezembro de 2015.
Declara ponto facultativo e suspende o expediente da Câmara Municipal em 20 de novembro de 2015, Dia da Consciência Negra.
Dispõe sobre denominação ao conjunto habitacional CDHU - Turiúba G.
Transfere para 30 de outubro de 2015 o feriado do Dia do Funcionário Público, previsto para 28 de outubro de 2015.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Concede dez dias de férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 21 a 30 de novembro de 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016