Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede vinte dias de férias ao servidor Edson Martins, de 11 a 30 de novembro de 2015.
Designa Silvia Soares de Oliveira Gardino, Nielse Aparecida Boni de Falqui e Edson Martins para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal no exercício de 2015, sob a presidência da primeira.
Designa Edson Martins para exercer interinamente as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal, de 11/10/2015 a 20/10/2015.
Concede dez dias de férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 11 a 20 de outubro de 2015.
Concede vinte dias de férias à servidora Renata Fernanda Gardino, de 11 a 30 de outubro de 2015.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares.
Dispõe sobre alteração de denominação de ruas do Conjunto Habitacional São João.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 27 de julho de 2015 até as 12 horas.
Designa Edson Martins para exercer interinamente as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal, de 15/07/2015 a 24/07/2015.
Concede dez dias de licença-prêmio à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, de 15/07/2015 a 24/07/2015, referentes ao período aquisitivo de 2010 a 2014.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 10 de julho de 2015.
Dispõe autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 (LDO).
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama - SP.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Turiúba para o decênio 2015-2025.
Proíbe o tráfego de veículos transportando cana-de-açúcar e máquinas agrícolas no perímetro urbano.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 05 de junho de 2015.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Concede dez dias de férias remanescentes de 2014 à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, de 25/05/2015 a 03/06/2015.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 20/10/2015