Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre cessão real de uso de áreas de terras situadas no perímetro urbano do Município para construção de forno.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 20 de abril de 2015 e transfere a Sessão Ordinária para 22 de abril de 2015.
Dispõe sobre a condução de veículos oficiais.
Dispõe sobre fixação de percentual mínimo de cargos de provimento efetivo e de carreira para ocuparem cargos de provimento em comissão e função de confiança respectivamente.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 02 de abril de 2015.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a AMA - Associação de Amigos do Autista - Araçatuba - SP.
Suspende o expediente da Câmara Municipal nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2015.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Turiúba
Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 19/05/2015