Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turíúba.
Dispõe sobre majoração do valor do Cartão Alimentação e da outras providências correlatas.
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão e aumento real nos vencimentos dos servidores"
Designa Edson Martins para exercer interinamente as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Turiúba, de 15/01/2015 a 03/02/2015.
Designa Péricles Casemiro da Trindade, Michelle Patrícia de Carvalho Garcia e Deise de Cássia Rodas para comporem a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal no exercício de 2015, sob a presidência do primeiro.
Designa Silvia Soares de Oliveira Gardino, Renata Fernanda Gardino e Luiz Carlos do Amaral para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal no exercício de 2015, sob a presidência da primeira.
Define a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2015.
Fixa os dias e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2015.
Efetua a promoção funcional da servidora Renata Fernanda Gardino para o Padrão “E”.
Efetua a promoção funcional da servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas para o Padrão “E”.
Efetua a promoção funcional da servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino para o Padrão “E”.
Efetua a promoção funcional da servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui para o Padrão “G”.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional adicional.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Turiúba referente ao exercício de 2012
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014 e nos dias 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015.
Concede férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino.
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Turiúba para com o IPREMT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 28/01/2015