Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão no PPA e LDO de projetos de incentivo a produção agrícola e pecuária.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2015.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao exercício de 2011.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre alteração do artigos 52 e 53 da Lei nº 132/2005 - Lei do IPREMT.
Concede férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui.
Concede férias ao servidor Edson Martins.
Concede férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas.
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional São João.
Concede férias à servidora Renata Fernanda Gardino.
Dispõe sobre convênio com a Farmácia Central.
Dispõe sobre a forma de realização e conservação de mananciais de interesse público.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica (veículos a diesel).
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de Turiúba.
Proíbe a queimada em lotes urbanos do Município de Turiúba.
Designa a funcionária Nielse Aparecida Boni de Falqui como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Turiúba.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 03/12/2014