Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Fixa horário especial de expediente da Câmara Municipal de Turiúba no dia 08/07/2014, em razão de jogo da Seleção Brasileira na semifinal da Copa do Mundo.
Fixa horário especial de expediente da Câmara Municipal de Turiúba no dia 04/07/2014, em razão de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Institui no Município de Turiúba o sistema de Controle Interno.
Dispõe sobre autorização para aquisição de áreas de propriedade de Pedro Cardoso dos Santos, Leandro Cardoso, Barbara Magno e Lucas Magno, que serão destinadas ao prolongamento do Cemitério Municipal e Distrito Industrial.
Dispõe sobre autorização para aquisição uma de área de terras de propriedade de José Edmilson Cardoso e Cleide Ruggina Cardoso, que serão destinadas a construção de uma Escola Municipal e Distrito Industrial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para reforma do CCI.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015.
Fixa horários especiais de expediente da Câmara Municipal de Turiúba em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 05/08/2014
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026