Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Município adotar a Portaria nº 30 de 12/02/2014, referente ao Programa do Governo Federal Mais Médicos para o Brasil.
Institui o calendário de eventos e festividades do Município de Turiúba.
Outorga Título de Cidadania - Senhor Samuel Seixas de Araújo
Declara ponto facultativo o dia 02 de maio de 2014, com suspensão do expediente da Câmara Municipal de Turiúba.
Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Turiúba no dia 17/04/2014.
Concede férias à servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui.
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 03/06/2014
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026