Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros.
Outorga Título de Cidadania - Senhor Pe. Ézio Datres
Dispõe sobre alteração da denominação do Cargo de Motorista Classe I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Concede licença-prêmio à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Outorga Título de Cidadania - Senhor Carlos Eduardo Pignatari
Outorga Título de Cidadania - Senhor Dilador Borges Damasceno
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Turiúba nos dias 03/03/2014 e 05/03/2014 até as 12h00.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Dispõe sobre a criação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos do Município de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 09/04/2014
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026