Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais - Creche e EMEI.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba.
Dispõe sobre a concessão de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos servidores.
Designa membros para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Turiúba.
Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação Funcional da Câmara Municipal de Turiúba.
Convoca a funcionária Sibele Gustava Bernardo de Freitas para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
Convoca a funcionária Renata Fernanda Gardino para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
Convoca a funcionária Silvia Soares de Oliveira Gardino para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
Convoca a funcionária Nielse Aparecida Boni de Falqui para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
Convoca o funcionário Edson Martins para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
Designa a funcionária Nielse Aparecida Boni de Falqui para exercer interinamente as atribuições de Tesoureira.
Concede férias à servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino e dispõe sobre sua substituição na função de Tesoureira.
Concede férias à servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas.
Define a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2014.
Fixa os dias e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2014.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Estima e receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município de Turiúba para o exercício de 2014.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 06/02/2014