Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura a receber recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre majoração do valor do Cartão Alimentação.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
Estabelece e disciplina o código de arborização urbana, praças e jardins.
Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em Comissão, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Regulamenta o estágio probatório em virtude de aprovação em concurso público na Prefeitura Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros da Secretaria de Estado da Educação.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no âmbito do território urbano e de expansão urbana do Município de Turiuba e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da SABESP para imóveis com edificação.
Dispõe sobre a base de calculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativo "ITBI ".
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 20/11/2013