Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Regulamenta o controle interno de frequência dos Servidores do Município, dando outras providências administrativas.
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais Irregulares Consolidados.
Instituí a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão.
Dispõe sobre regulamentação da identificação e do pagamento dos valores das multas de trânsito dos servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais.
Autoriza a Prefeitura a receber recursos financeiros a fundo perdido mediante convênio com o Estado.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre alteração em parte da Lei Municipal nº 330/2013.
Autoriza a Prefeitura a receber recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
Autoriza convênio com o Estado para participação no Programa do Banco do Povo Paulista.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária de 2014.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o período de 2014 a 2017 (PPA).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a Prefeitura a receber recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 04/09/2013